Nova lista das especies em perigo de extinção no Brasil.
Abaixo abelhas sociais:
Invertebrados Terrestres - Melipona (Michmelia) rufiventris Lepeletier, 1836 - Tujuba
Classificação Taxonômica
Grupo
Classe:
Ordem:
Família:
Espécie:
Nome Vulgar: Invertebrados Terrestres
Insecta
Hymenoptera
Apidae
Melipona (Michmelia) rufiventris Lepeletier, 1836
Tujuba
Categoria de Ameaça
Categoria Validada:
Critério Validado:
Presença Lista Anterior: EN
B2 ab(i,ii,iii)
Justificativa
Melipona (Michmelia) rufiventris é endêmica do Brasil, restrita ao Cerrado dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Embora tenha distribuição relativamente ampla, a espécie é encontrada somente em cerrado denso e cerradão, necessitando de amplas áreas para manutenção de colônias, e os ninhos são contruídos em ocos de troncos grossos. Esses hábitats têm sido severamente reduzidos nos últimos 20 anos devido ao desmatamento para pecuária e agricultura. Aparentemente houve extinção em algumas áreas devido a exploração por meleiros e meliponicultores, e desmatamento e sua área de ocupação é estimada em menos de 500km2. A espécie ocorre em baixas densidades e a região de cerrado onde a espécie ocorre encontra-se bastante alterada com poucos fragmentos isolados. A população da espécie encontra-se severamente fragmentada. Portanto, Melipona (Michmelia) rufiventris foi categorizada como Em Perigo (EN) segundo o critério B2ab(i,ii,iii,iv).
Especialistas
Fernando Amaral da Silveira - UFMG, Gabriel Augusto Rodrigues de Melo - UFPR, Lucio Antonio de Oliveira Campos - UFV, Silvia Regina de Menezes Pedro - USP.
Invertebrados Terrestres - Partamona littoralis Pedro & Camargo, 2003 - Abelha
Classificação Taxonômica
Grupo
Classe:
Ordem:
Família:
Espécie:
Nome Vulgar: Invertebrados Terrestres
Insecta
Hymenoptera
Apidae
Partamona littoralis Pedro & Camargo, 2003
Abelha
Categoria de Ameaça
Categoria Validada:
Critério Validado:
Presença Lista Anterior: EN
B1 ab(i,ii,iii)
Justificativa
Partamona littoralis é endêmica do Brasil, conhecida de poucas localidades na Mata Atlântica do Nordeste, com registros em Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Sua extensão de ocorrência é estimada em apenas 258km2. A espécie necessita de ambientes em bom estado de conservação, e não é tolerante a perturbações e alterações de hábitat. Os remanescentes florestais da região de ocorrência da espécie são pequenos e encontram-se isolados por extensas áreas de atividades agropecuárias, fragmentando a população da espécie. Portanto, Partamona littoralis foi categorizada como Em Perigo (EN) segundo o critério B1ab(i,ii,iii).
Especialistas
Fernando Amaral da Silveira - UFMG, Gabriel Augusto Rodrigues de Melo - UFPR, Lucio Antonio de Oliveira Campos - UFV, Silvia Regina de Menezes Pedro - USP.
Invertebrados Terrestres - Melipona (Michmelia) scutellaris Latreille, 1811 - Uruçu
Classificação Taxonômica
Grupo
Classe:
Ordem:
Família:
Espécie:
Nome Vulgar: Invertebrados Terrestres
Insecta
Hymenoptera
Apidae
Melipona (Michmelia) scutellaris Latreille, 1811
Uruçu
Categoria de Ameaça
Categoria Validada:
Critério Validado:
Presença Lista Anterior: EN
B2 ab(i,ii,iii)
Justificativa
Melipona (Michmelia) scutellaris é endêmica do Brasil, ocorrendo na Mata Atlântica do Nordeste. Embora tenha distribuição relativamente ampla, a Mata Atlântica na região de ocorrência da espécie já sofreu grande redução, e os fragmentos florestais remanescentes são pequenos e encontram-se isolados por extensas áreas de atividades agropecuárias, fragmentando a população. Sua área de ocupação é estimada em menos de 500km2. Portanto, foi categorizada como Em Perigo (EN) segundo o critério B2ab(i,ii,iii,iv).
Especialistas
Fernando Amaral da Silveira - UFMG, Gabriel Augusto Rodrigues de Melo - UFPR, Lucio Antonio de Oliveira Campos - UFV, Silvia Regina de Menezes Pedro - USP.
ReferênciasAlves D. A., Imperatriz-Fonseca V. L. & T. Wenseleers. 2010. PARASITISMO SOCIAL EM ABELHAS SEM FERRÃO (APIDAE, MELIPONINI). Anais do IX Encontro sobre Abelhas, Ribeirão Preto - SP.
Giannini T. C., Alves D. A., Acosta A. L., Imperatriz-Fonseca V. L., Saraiva A. M. & A. I. Santos. 2010. QUAL PODERÁ SER A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DE Melipona scutellaris (APIDAE, MELIPONINI) NO FUTURO? Anais do IX Encontro sobre Abelhas, Ribeirão Preto - SP.
III Semana dos Polinizadores: Palestras e Resumos. 2012. Embrapa Semiárido. Documentos, 249, 244 p.
Imperatriz-Fonseca V. L., A. M. Saraiva & Jong D. D. 2006. Bees as polinators in Brasil assessing the status and suggesting best praclices. Rev. Conservation International – Brasil, IV Holos Editora. Environment. V. Title.
J. M. F. Camargo & S. R. M. Pedro, 2013. Meliponini Lepeletier, 1836. In Moure, J. S., Urban, D. & Melo, G. A. R. (Orgs). Catalogue of Bees (Hymenoptera, Apoidea) in the Neotropical Region - online version. Available athttp://www.moure.cria.org.br/
. Accessed Jan/28/2014
Maia-Silva C., Souza D. A., Rodrigues A. V., Silva C. I., Hrncir M. & L. V. Imperatriz-Fonseca. 2010. FORRAGEAMENTO DE TRÊS ESPÉCIES DE ABELHAS SEM FERRÃO (Melipona quadrifasciata, Melipona scutellaris, Scaptotrigona aff. depilis) DURANTE A FLORAÇÃO EM MASSA DE Eugenia uniflora (PITANGA). Anais do IX Encontro sobre Abelhas, Ribeirão Preto - SP.
Nogueira-Neto, P. 1997. Vida e Criação de Abelhas Indígenas Sem Ferrão. São Paulo: Editora Nogueirapis. 445p. P. Vit et al. 3013. A legacy of stingless bees. Springer Science Business Media New York; DOI 10.1007/978-1-4614-4960-7.
P. Vit et al. 2013. A legacy of stingless bees. Springer Science+Business Media New York; DOI 10.1007/978-1-4614-4960-7.
Pickering J. XXXX. Discover Life. Versão online. Disponivel em:http://pick4.pick.uga.edu/
Acesso Jan. 2014.
Ramírez S. R., Nieh J. C., Quental T. B., Roubik D. W. & L. V. Imperatriz-Fonseca. 2010. A molecular phylogeny of the stingless bee genus Melipona (Hymenoptera: Apidae). Molecular Phylogenetics and Evolution 56. 519–525.
Species Link, http://splink.cria.org.br/
, Coleções consultadas: USPRP – RPSP, USP – CEPANN, MHNCI-ENTOMOLOGIA, EBDA – CEMEC, INPA-HYMENOPTERA, Abril, 2013.
Villas-Bôas J. 2012. Manual Tecnológico Mel de Abelhas Sem Ferrão. Brasília – DF. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Brasil, 2012.
PORTARIA No
445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Lei n
o
10.683, de 28 de maio de 2003, nos Decretos n
o
6.101, de 26 de abril de 2007,
e na Portaria n
o
43, de 31 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1
o
Reconhecer como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira
ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas
de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos" - Lista, conforme Anexo I desta Portaria, em ob-
servância aos arts. 6
o
e 7
o
, da Portaria n
o
43, de 31 de janeiro de 2014.
Art. 2
o
As espécies constantes da Lista, conforme Anexo I desta Portaria, classificadas nas
categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)
ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte,
armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.
§ 1
o
A captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de exemplares das espécies de que
trata o caput somente poderá ser permitida para fins de pesquisa ou para a conservação da espécie,
mediante autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes.
http://www.icmbio.gov.br/
Invertebrados Terrestres - Melipona (Michmelia) rufiventris Lepeletier, 1836 - Tujuba
Classificação Taxonômica
Grupo
Classe:
Ordem:
Família:
Espécie:
Nome Vulgar: Invertebrados Terrestres
Insecta
Hymenoptera
Apidae
Melipona (Michmelia) rufiventris Lepeletier, 1836
Tujuba
Categoria de Ameaça
Categoria Validada:
Critério Validado:
Presença Lista Anterior: EN
B2 ab(i,ii,iii)
Justificativa
Melipona (Michmelia) rufiventris é endêmica do Brasil, restrita ao Cerrado dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Embora tenha distribuição relativamente ampla, a espécie é encontrada somente em cerrado denso e cerradão, necessitando de amplas áreas para manutenção de colônias, e os ninhos são contruídos em ocos de troncos grossos. Esses hábitats têm sido severamente reduzidos nos últimos 20 anos devido ao desmatamento para pecuária e agricultura. Aparentemente houve extinção em algumas áreas devido a exploração por meleiros e meliponicultores, e desmatamento e sua área de ocupação é estimada em menos de 500km2. A espécie ocorre em baixas densidades e a região de cerrado onde a espécie ocorre encontra-se bastante alterada com poucos fragmentos isolados. A população da espécie encontra-se severamente fragmentada. Portanto, Melipona (Michmelia) rufiventris foi categorizada como Em Perigo (EN) segundo o critério B2ab(i,ii,iii,iv).
Especialistas
Fernando Amaral da Silveira - UFMG, Gabriel Augusto Rodrigues de Melo - UFPR, Lucio Antonio de Oliveira Campos - UFV, Silvia Regina de Menezes Pedro - USP.
Invertebrados Terrestres - Partamona littoralis Pedro & Camargo, 2003 - Abelha
Classificação Taxonômica
Grupo
Classe:
Ordem:
Família:
Espécie:
Nome Vulgar: Invertebrados Terrestres
Insecta
Hymenoptera
Apidae
Partamona littoralis Pedro & Camargo, 2003
Abelha
Categoria de Ameaça
Categoria Validada:
Critério Validado:
Presença Lista Anterior: EN
B1 ab(i,ii,iii)
Justificativa
Partamona littoralis é endêmica do Brasil, conhecida de poucas localidades na Mata Atlântica do Nordeste, com registros em Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Sua extensão de ocorrência é estimada em apenas 258km2. A espécie necessita de ambientes em bom estado de conservação, e não é tolerante a perturbações e alterações de hábitat. Os remanescentes florestais da região de ocorrência da espécie são pequenos e encontram-se isolados por extensas áreas de atividades agropecuárias, fragmentando a população da espécie. Portanto, Partamona littoralis foi categorizada como Em Perigo (EN) segundo o critério B1ab(i,ii,iii).
Especialistas
Fernando Amaral da Silveira - UFMG, Gabriel Augusto Rodrigues de Melo - UFPR, Lucio Antonio de Oliveira Campos - UFV, Silvia Regina de Menezes Pedro - USP.
Invertebrados Terrestres - Melipona (Michmelia) scutellaris Latreille, 1811 - Uruçu
Classificação Taxonômica
Grupo
Classe:
Ordem:
Família:
Espécie:
Nome Vulgar: Invertebrados Terrestres
Insecta
Hymenoptera
Apidae
Melipona (Michmelia) scutellaris Latreille, 1811
Uruçu
Categoria de Ameaça
Categoria Validada:
Critério Validado:
Presença Lista Anterior: EN
B2 ab(i,ii,iii)
Justificativa
Melipona (Michmelia) scutellaris é endêmica do Brasil, ocorrendo na Mata Atlântica do Nordeste. Embora tenha distribuição relativamente ampla, a Mata Atlântica na região de ocorrência da espécie já sofreu grande redução, e os fragmentos florestais remanescentes são pequenos e encontram-se isolados por extensas áreas de atividades agropecuárias, fragmentando a população. Sua área de ocupação é estimada em menos de 500km2. Portanto, foi categorizada como Em Perigo (EN) segundo o critério B2ab(i,ii,iii,iv).
Especialistas
Fernando Amaral da Silveira - UFMG, Gabriel Augusto Rodrigues de Melo - UFPR, Lucio Antonio de Oliveira Campos - UFV, Silvia Regina de Menezes Pedro - USP.
ReferênciasAlves D. A., Imperatriz-Fonseca V. L. & T. Wenseleers. 2010. PARASITISMO SOCIAL EM ABELHAS SEM FERRÃO (APIDAE, MELIPONINI). Anais do IX Encontro sobre Abelhas, Ribeirão Preto - SP.
Giannini T. C., Alves D. A., Acosta A. L., Imperatriz-Fonseca V. L., Saraiva A. M. & A. I. Santos. 2010. QUAL PODERÁ SER A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DE Melipona scutellaris (APIDAE, MELIPONINI) NO FUTURO? Anais do IX Encontro sobre Abelhas, Ribeirão Preto - SP.
III Semana dos Polinizadores: Palestras e Resumos. 2012. Embrapa Semiárido. Documentos, 249, 244 p.
Imperatriz-Fonseca V. L., A. M. Saraiva & Jong D. D. 2006. Bees as polinators in Brasil assessing the status and suggesting best praclices. Rev. Conservation International – Brasil, IV Holos Editora. Environment. V. Title.
J. M. F. Camargo & S. R. M. Pedro, 2013. Meliponini Lepeletier, 1836. In Moure, J. S., Urban, D. & Melo, G. A. R. (Orgs). Catalogue of Bees (Hymenoptera, Apoidea) in the Neotropical Region - online version. Available athttp://www.moure.cria.org.br/
. Accessed Jan/28/2014
Maia-Silva C., Souza D. A., Rodrigues A. V., Silva C. I., Hrncir M. & L. V. Imperatriz-Fonseca. 2010. FORRAGEAMENTO DE TRÊS ESPÉCIES DE ABELHAS SEM FERRÃO (Melipona quadrifasciata, Melipona scutellaris, Scaptotrigona aff. depilis) DURANTE A FLORAÇÃO EM MASSA DE Eugenia uniflora (PITANGA). Anais do IX Encontro sobre Abelhas, Ribeirão Preto - SP.
Nogueira-Neto, P. 1997. Vida e Criação de Abelhas Indígenas Sem Ferrão. São Paulo: Editora Nogueirapis. 445p. P. Vit et al. 3013. A legacy of stingless bees. Springer Science Business Media New York; DOI 10.1007/978-1-4614-4960-7.
P. Vit et al. 2013. A legacy of stingless bees. Springer Science+Business Media New York; DOI 10.1007/978-1-4614-4960-7.
Pickering J. XXXX. Discover Life. Versão online. Disponivel em:http://pick4.pick.uga.edu/
Acesso Jan. 2014.
Ramírez S. R., Nieh J. C., Quental T. B., Roubik D. W. & L. V. Imperatriz-Fonseca. 2010. A molecular phylogeny of the stingless bee genus Melipona (Hymenoptera: Apidae). Molecular Phylogenetics and Evolution 56. 519–525.
Species Link, http://splink.cria.org.br/
, Coleções consultadas: USPRP – RPSP, USP – CEPANN, MHNCI-ENTOMOLOGIA, EBDA – CEMEC, INPA-HYMENOPTERA, Abril, 2013.
Villas-Bôas J. 2012. Manual Tecnológico Mel de Abelhas Sem Ferrão. Brasília – DF. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Brasil, 2012.
PORTARIA No
445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Lei n
o
10.683, de 28 de maio de 2003, nos Decretos n
o
6.101, de 26 de abril de 2007,
e na Portaria n
o
43, de 31 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1
o
Reconhecer como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira
ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas
de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos" - Lista, conforme Anexo I desta Portaria, em ob-
servância aos arts. 6
o
e 7
o
, da Portaria n
o
43, de 31 de janeiro de 2014.
Art. 2
o
As espécies constantes da Lista, conforme Anexo I desta Portaria, classificadas nas
categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)
ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte,
armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.
§ 1
o
A captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de exemplares das espécies de que
trata o caput somente poderá ser permitida para fins de pesquisa ou para a conservação da espécie,
mediante autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes.
http://www.icmbio.gov.br/
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