terça-feira, 19 de novembro de 2013

GTA - Guia Transporte Animais.

O meu amigo João do Meliponario Capixaba conseguiu a guia de transporte de animais - GTA para o transporte de abelhas nativas aqui dentro do ES ( entre cidades ).

Abaixo segue o passo a passo para quem quiser transportar nossas abelhinhas em seu ESTADO de origem.


Segue abaixo copia do e-mail que recebi do joão.


E-Mail

Ola, Julio

Deu um pouco  de trabalho e exigiu bastante conversa, mas consegui pela primeira vez transportar abelhas dentro do ES com devido GTA.
Conversei com diferentes orgãos, fiz o link entre eles, desatando os nós e no final, tudo certo. O custo foi 
R$ 6,19 para treze colônias. O órgão responsável aqui é IDAF - Instituto de defesa Agro Pecuária e Florestal.

Falaram já emitiram para muitos bichos, mas até então ninguém havia solicitado para as abelhas nativas. Ficaram inseguros por ser bicho nativo. a princípio pediram que eu levasse junto uma autorização do Ibama.

Argumentei então, que sob ótica da legislação, para outros estados é que se exige a autorização do IBAMA. Leram e aceitaram. Agora quem quiser transportar por aqui as abelhas de forma legal, encontrará mais facilidade pois agora eles conhecem e gostaram muito das abelhas nativas.
Como fazer: Passo a passo.
- Entrar no síte da Secretaria de Estado da Fazenda http://e-dua.sefaz.es.gov.br/ (no site do IDAF - www.idaf.es.gov.br -há um link)

para emitir o DUA - Documento Único de Arrecadação;
- Clicar  em taxas e Serviços, a esquerda da tela;
- Digitar CPF, selecionar a tua cidade e clicar em avançar;
- Selecionar Instituto de Defesa  Agropecuária e Florestal
- Selecionar Guia de Trânsito Animal;
- Selecionar Abelhas Bicho da Seda e Outros Invertebrados;
- Ao abrir a pagina de preparação para impressão, indicar a quantidade de guias.

Importante: Não é quantidade de colônias, mas sim de guias. Ou seja uma guia (R$ 6,19) por viagem e não por colonias, Ou seja será uma guia no valor citado para cada destino, não importa a quantidade de abelhas.

Depois de impresso e pago o DUA, levar no escritório do IDAF do seu município ou de um município vizinho caso não haja escritório onde mora, para a emissão do documento.

Em caso de dificuldades em teus municípios (emiti em Vila Velha-ES), deverão entrar em contato com o IDAF central. Fiz isto e eles mandaram um email para o escritório de Vila Vila informando e explicando. 

Solicitei também, que enviassem também para todos os escritórios para facilitar para os companheiros. 
Foi muito bom, um avanço. Nisto de conversar e expor sobre as ASF e nossa atividade, ganhei o IDAF como simpatizante da meliponicultura, principalmente aos expor a importância delas para a polinização das matas nativas e agricultura.

Abraços

Joao 

Meliponario Capixaba


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